Relatório de Transparência: Maior número de solicitações governamentais de remoção de conteúdo jamais recebidas
Há três anos, quando lançamos o Relatório de Transparência, dissemos que nosso objetivo era dar maior visibilidade ao escopo dos pedidos de dados e censura na Internet feitos a partir de entidades governamentais em todo o mundo. Hoje, pela sétima vez, estamos divulgando novos números que mostram as solicitações governamentais para remover o conteúdo de nossos serviços. De julho a dezembro de 2012, recebemos 2.285 pedidos para remover 24.179 peças de conteúdo, um aumento sensível se comparado aos 1.811 pedidos para remover 18.070 itens que recebemos durante o primeiro semestre do mesmo ano.
CNa medida que reunimos e anunciamos esses números ao longo do tempo, fica cada vez mais claro que tentativas de governos de censurar conteúdo em serviços do Google têm crescido. Em cada vez mais lugares, recebemos solicitações de governos para remover conteúdo político que usuários postam em nossas plataformas. Nesse período em particular, recebemos ordens judiciais em vários países para remover posts em blogs criticando funcionários do governo ou seus associados.
Você pode ler mais sobre esses pedidos na seção observações do Relatório de Transparência. Destacam-se três ocorrências no segundo semestre de 2012:
Houve um forte aumento dos pedidos do Brasil, onde recebemos 697 solicitações para remover conteúdo de nossas plataformas (640 dos quais eram ordens judiciais, ou seja, recebemos uma média de 3,5 ordens judiciais por dia nesse período), contra 191 durante a primeira metade do ano. O grande motivo para o aumento foram as eleições municipais de 2012. Quase metade do total, 316 para ser exato, foram pedidos de remoção de 756 peças de conteúdo relacionadas a supostas violações do Código Eleitoral Brasileiro, que proíbe a difamação e comentários que ofendam candidatos. Estamos apelando em muitos destes casos, com base na tese que esses conteúdos estão protegidos pela liberdade de expressão nos termos da Constituição brasileira.
Outro lugar no qual vimos um aumento expressivo foi na Rússia, onde uma nova lei entrou em vigor no ano passado. No primeiro semestre de 2012, recebemos seis pedidos, o maior número que já havíamos recebido em um período de seis meses naquele país. Mas na segunda metade do ano, recebemos 114 pedidos de remoção de conteúdo, 107 deles citando esta nova lei.
Durante este período, recebemos consultas de 20 países a respeito de vídeos do YouTube relacionados ao filme "Inocência dos Muçulmanos." Apesar de esses vídeos estarem de acordo com nossas Diretrizes da Comunidade,restringimos sua visualização de acordo com as legislações locais, após o recebimento formal de reclamações legais. Restringimos também temporariamente a visualização desses vídeos no Egito e na Líbia devido às circunstâncias particularmente difíceis naqueles países.
Também fizemos algumas melhorias no Relatório de Transparência desde a nossa última atualização:
Estamos desdobrando as solicitações governamentais de remoção de vídeos do YouTube para esclarecer se removemos os vídeos por violar Diretrizes da Comunidade, ou se devido às leis locais. Você pode ver os detalhes deslocando para a parte inferior nas páginas específicas de cada país.
Nós também redesenhamos a seção de Tráfego, tornando mais fácil visualizar quando e onde ocorreram as interrupções dos serviços Google. Você pode ver um mapa onde nossos serviços estão interrompidos no momento, pode ainda ver um mapa de todas as interrupções conhecidas desde 2009, e pode facilmente navegar entre os períodos e regiões.
As informações que compartilhamos no Relatório de Transparência são apenas uma pequena parte do que acontece na Internet. Mas, na medida que divulgamos mais dados e continuamos a expandir ao longo do tempo, esperamos que isso ajude a chamar a atenção para as leis ao redor do mundo que impedem o livre fluxo de informação online.
Fonte: Relatório de Transparência:
http://googlebrasilblog.blogspot.com.br/2013/04/relatorio-de-transparencia-maior-numero_25.html
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