Pessoal,
Hoje escrevo para falar um pouco sobre um tema muito importante em uma Instituição como a nossa: a Governança Corporativa. Em tempos de sucessivos escândalos, incluindo o setor público e o setor privado, esse é um assunto que parece estar bastante em moda, mas que vai muito além de cuidados com as regras do jogo, políticas antifraude e anticorrupção, e poder decisório, como pode parecer quando assistimos aos noticiários e nos deparamos com o termo.
Para falarmos a respeito, é importante voltarmos alguns passos atrás, de modo que possamos entender como a nossa Instituição é formada do ponto de vista societário. A verdade é que no segmento de Ensino Superior (ou de Educação em geral) temos dois componentes distintos:
- As IES (Instituições de Ensino Superior), entidades sem personalidade jurídica que podem ter status de Faculdade, Centro Universitário, ou Universidade, e que tem seu registro no MEC (Ministério da Educação), que por sua vez credencia a Instituição, autoriza o lançamento de cursos, e monitora cada IES seguindo as regras estabelecidas;
- As “Mantenedoras”, entidades com personalidade jurídica (ou seja, com CNPJ, registro em Junta Comercial, Contrato Social ou Estatuto, etc.), as quais são empresas tradicionais, com as mesmas responsabilidades de qualquer outra empresa que conhecemos no nosso dia a dia, e que são as responsáveis pelas IES. Assim, uma IES sem personalidade jurídica está sempre ligada a uma Mantenedora, a qual, por sua vez, pode ter diversas IES espalhadas pelo Brasil.
Por exemplo, a Estácio nasceu no Rio de Janeiro através de uma Faculdade (uma IES, portanto), que evoluiu para se tornar a Universidade Estácio de Sá (UNESA). Essa IES é ligada desde o início à SESES, personalidade jurídica com sede no Rio de Janeiro. Ou seja, a SESES é a “dona”, ou a Mantenedora, da UNESA. Quem trabalha na Universidade na prática é registrado (a) na SESES; quem paga impostos é a SESES, quem tem lucro ou prejuízo é também a SESES… mas para o MEC, o que importa é a UNESA (a IES), que tem seu IGC, seu CPC, seus cursos, e por aí afora.
A SESES tem diversas outras IES (ou “Mantidas”) da Estácio sob seu “guarda-chuva societário”, como por exemplo as Unidades de Minas Gerais, do Espírito Santo, e de Santa Catarina. Porém, na realidade o “Grupo Estácio” tem diversas Mantenedoras (por exemplo, a IREP em São Paulo, a ATUAL no Norte, etc.), e sob cada uma dessas, diversas IES. O que define essas quantidades é uma estratégia que leva em conta diversos fatores, entre os quais o planejamento tributário, os custos transacionais, o arcabouço regulatório do MEC, e os riscos envolvidos em determinada organização. Aliás, é justamente a isso que se dá o nome de “organização societária”, uma das áreas mais complexas das organizações de grande porte.
Para complicar um pouquinho mais, existe ainda uma outra empresa, também com personalidade jurídica, que detém o controle (ou as cotas, ou ações) de todas as Mantenedoras da Estácio: a Estácio Participações S/A. É essa empresa, a Estácio, que tem ações listadas em bolsa, e que tem a diretoria que eu tenho o prazer de liderar. Assim, quando compramos uma ação na Bolsa de Valores, compramos um pedacinho da Estácio Participações, que por sua vez detém o controle de todas as Mantenedoras da Estácio, que por sua vez detém o comando de todas as IES que temos pelo Brasil (e, portanto, de todas as Unidades, Campi e Pólos, que temos espalhados de Norte a Sul e Leste a Oeste).
Como usamos sempre o nome “Estácio”, para que tenhamos uma marca única em todo o Brasil, acaba que confunde um pouco… Mas na prática somos organizados assim mesmo: uma empresa “mãe”, a Estácio Participações (que tem ações listadas em bolsa sob o ticker “ESTC3”), com diversas Mantenedoras (por exemplo, a SESES) como filhos, diversas IES (por exemplo, a UNESA) como netas, e centenas de campi (por exemplo, o Campus Tom Jobim) e pólos como bisnetos!
Bem, e é justamente essa empresa “mãe”, a Estácio Participações (ou somente “Estácio” daqui em diante, para facilitar) que deve ser sujeita às práticas de Governança, pois é essa a empresa que tem milhares de sócios (investidores, acionistas) que de algum modo precisam se fazer representar nas decisões estratégicas da empresa.
Para evitar que esse texto fique muito longo, vamos parar por aqui por ora… no próximo texto, vamos descer um nível a mais e entender como é feita essa governança na prática.
Até lá… e VAMOS ESTÁCIO!!!
FONTE: ESTÁCIO