sábado, 11 de junho de 2016

VAI ACABAR A BRINCADEIRA - MOTORISTA QUE CAUSOU ACIDENTE COM MORTE DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO.

Por decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um comerciante foi condenado a indenizar uma mulher por ter causado a morte do filho dela em um acidente de trânsito. Ele deverá pagar à mãe do rapaz R$ 40 mil, por danos morais. A decisão manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis. 

Em junho de 2012, o filho da autora da ação pilotava uma moto quando foi atingido pelo veículo do comerciante, que entrou na contramão com os faróis desligados. O rapaz faleceu cinco dias após dar entrada em um hospital. A mãe entrou com ação judicial requerendo indenização por danos morais e pensão mensal, pois seu filho contribuía para o sustento da casa.

Segundo o processo, o motorista tentou fugir do local, mas foi impedido por um grupo de pessoas que observou o acidente e estava aguardando a polícia. As testemunhas disseram que ele apresentava sinais de embriaguez. O comerciante ainda escondeu garrafas de cerveja na casa de um vizinho, porém algumas ficaram em seu carro.

O juiz da 1ª Vara Cível de Divinópolis, Marlúcio Teixeira de Carvalho, condenou o motorista a pagar R$ 40 mil, por danos morais, mas rejeitou o pedido de pensão mensal, no valor de um salário mínimo até a data em que a vítima faria 65 anos. O magistrado observou que o rapaz estava desempregado quando morreu e que não foram apresentadas provas de que ele ajudava a família financeiramente.

O comerciante recorreu alegando que não houve perícia técnica no local do acidente, portanto, não foi provada sua culpa. Além disso, segundo ele, as testemunhas não estavam presentes na hora do acidente, sendo suas falas meras suposições.

O desembargador José Marcos Vieira, relator do recurso, ao manter a sentença do juiz, sustentou que “é impossível dimensionar o prejuízo decorrente da perda de um filho”, contudo, o valor da indenização poderá diminuir a dor moral sofrida. O magistrado considerou evidente a relação entre a morte da vítima e o acidente causado pelo motorista.

O relator do recurso ainda negou ao comerciante o pedido de assistência judiciária gratuita, por não considerá-lo economicamente carente, já que é proprietário de um restaurante.

Os desembargadores Aparecida Grossi e Pedro Aleixo votaram de acordo com o relator.

FONTE: TJ-MG

quarta-feira, 25 de maio de 2016

FAÇA O BEM SEM OLHAR A QUEM E SEM ESPERAR NADA EM TROCA.

CONTADORA QUE DENUNCIOU DOLEIRO FARÁ ONG PARA TESTEMUNHAS

Meire Poza diz que foi abandonada pelos policiais federais após colaborar com a Operação Lava Jato e perdeu amigos e clientes


A contadora Meire Poza, que trabalhou para o doleiro Alberto Youssef e testemunhou contra ele na Operação Lava Jato, vai montar uma organização não-governamental (ONG) de apoio a testemu- nhas. A ONG “Eu faço a diferença” dará apoio jurídico e psicológico a testemunhas de crimes que se sentem desamparadas pelos investigadores.

“A ONG vai cobrar a polícia, o ministério público e dar apoio a essas pessoas”, diz. A organização terá a parceria do escritório de advocacia do ex-secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr, que escreveu o livro “Assassinatos de Reputações 2 – Muito Além da Lava Jato”, que conta a participação de Poza na investigação. A ONG será mantida com doações de empresários e a venda de camisetas e cadernos.

A decisão de fazer a ONG foi motivada pela decepção com os policiais da Lava Jato. 

Mesmo sem ter sido alvo das investigações, ela se diz uma vítima da operação. “A Polícia Federal (PF) acabou com a minha vida.” Poza diz ter sido usada e depois abandonada pelos policiais. 

“Eu perdi meus amigos, acabou um casamento de 15 anos, a minha filha sofreu e eu tive prejuízo financeiro.”

Poza entrou na Lava Jato por vontade própria. Em 2014, após Youssef ser preso, ela procurou os delegados para entregar documentos e ajudá-los a entender as operações financeiras do doleiro. 

“Eu fui muito mais que uma colaboradora. Eles me deixavam muito à vontade como se eu fizesse parte (da Lava Jato)”, diz. “Eu ajudei a escanear processos, ajudei numerar, eu fiz arquivo.” Ela diz que teve acesso privilegiado a material da investigação.

Num período de 13 meses ela calcula que tenha ficado pelo menos 4 meses em Curitiba. Todas as despesas das viagens foram bancadas com dinheiro próprio, diz ela. “Gastei cerca de R$ 25 mil em passagens e hospedagens.” Com a exposição, seus clientes a abandonaram. “Eu não tinha dinheiro para pegar ônibus.” Antes da Lava Jato seu escritório faturava R$ 150 mil por mês, mas o faturamento caiu para R$ 1.300.

Ao explicar a razão de ter feito o que fez ela diz que foi movida pela relação pessoal. “O Márcio (Anselmo, delegado) estava sempre ali, qualquer coisa que eu precisasse ele estava sempre ali. A gente se falava de domingo a domingo”, diz. “É uma coisa que eu não sei explicar”.

A relação, porém, foi ficando mais distante. Suas mensagens deixaram de ser respondidas. A relação, então, acabou. “Depois de um tempo ele (Anselmo) me bloqueia no Whatsapp, o Prado (Ricardo, agente) me bloqueia no Whatsapp”, lamenta.

“E aí, ponto final.” No dia 31 de março o escritório dela pegou fogo e, para a mágoa da contadora, o aplicativo continuou sem mensagens dos policias.


As causas do incêndio ainda não foram esclarecidas. Na ONG, ela cuidará para que casos assim não se repitam. “Se eu souber que um delegado fez isso com a pessoa que está sob os meus cuidados, nós vamos ter que conversar diferente.”


A Polícia Federal não quis se manifestar sobre as declarações de Meire Poza.


FONTE: FOLHA DE S.PAULO - A12 poder Terça-feira, 24/05/2016

terça-feira, 17 de maio de 2016

VAMOS ACOMPANHAR - Sobre Governança Corporativa – Parte II


Pessoal,
Dando sequência ao nosso texto sobre Governança Corporativa, nesse texto aqui vamos aprofundar mais nos detalhes de como se dá a representação dos sócios de uma determinada empresa, até podermos chegar no caso específico da Estácio.
Uma empresa pode ter diversas configurações (além de ser com ou sem fins lucrativos), mas de um modo geral, para puro efeito de simplificação, podemos nos concentrar em dois tipos de empresa: as sociedades de capital fechado e as sociedades de capital aberto. Empresas com capital fechado são as mais típicas no Brasil… podem ser desde microempresas com um único dono (ou uma única dona), até sociedades envolvendo um certo número de pessoas. Nessas sociedades, também chamadas de “LTDA”s (ou Limitadas), os sócios são figuras conhecidas, com poderes definidos, e que distribuem os lucros da empresa de forma proporcional às suas cotas, que por sua vez são distribuídas de forma proporcional ao investimento de cada sócio na empresa. É exatamente o número dessas cotas, aliás, que define o poder de voto de cada sócio em uma empresa. Como geralmente essas empresas tem poucos sócios (muitas vezes familiares), é relativamente fácil reunir todos em uma sala e, utilizando as cotas, tomar decisões por exemplo como quem será a diretoria, quais investimentos serão feitos, quanto lucro será distribuído, etc.
Mas como fazer isso em uma empresa de Capital Aberto, como é o caso da Estácio, sobretudo quando há a chamada “pulverização do controle”? Antes de irmos mais adiante, vamos entender que uma empresa de Capital Aberto já passou por um processo chamado “abertura de capital”, ou seja, dividiu a empresa em milhares de cotas (nesse caso, chamadas ações), contratou um Banco de Investimento, e vendeu uma parte dessas ações na Bolsa de Valores. Ao fazer isso, entretanto, a empresa vendeu ações para pessoas que não conhece, mas que também viraram seus sócios (entendem agora o termo “S.A.”, ou Sociedade Anônima?). Com isso, essa empresa passa a ter muitas vezes milhares de sócios… no caso da Estácio, são mais de seis mil sócios que dividem as aproximadamente 316 milhões de ações que temos na Bolsa… conhecemos alguns deles, mas obviamente não conhecemos a imensa maioria dos nossos sócios… os “anônimos”! Aliás, vários desses sócios não são sequer pessoas, mas muitas vezes Fundos de Investimentos, Fundos de Pensão, Bancos, Clubes de Investidores, etc…
Quando uma pessoa ou um Fundo detém uma quantidade grande de ações, ou então quando um grupo de acionistas se reúne e cria um “Acordo de Acionistas” para votar sempre em conjunto e atinge um percentual grande de participação acionária, dizemos que essa pessoa, esse Fundo, ou esse grupo, tem o “Controle” da empresa. Ou seja, através das suas ações, conseguirá impor à empresa os seus objetivos estratégicos. Quando a Estácio abriu o seu capital em 2007, o Dr. João Uchôa vendeu apenas 25% do capital, o que o deixou com 75% da empresa e consequentemente o fez o “Controlador” da Estácio (os demais acionistas são os chamados “minoritários”). Quando a GP chegou em 2008, comprou um pedaço da participação do Dr. João e montou com ele um “Acordo de Acionistas”, assumindo assim o “Controle Compartilhado” da Estácio.
Porém, os anos se passaram e tanto a Família Uchôa como a GP venderam todas as suas ações… de modo que hoje nenhum acionista individual ou Fundo (e no nosso caso não há “Grupos de Acionistas” formados – quando isso ocorre há uma obrigação de nos avisarem) detém o suficiente para assumir o Controle da empresa. É por isso que no jargão do Mercado Financeiro, nós somos uma “Companhia de Capital Pulverizado”… ou ainda, uma “Corporation”, o que quer dizer que não temos mais a figura de um dono que comanda as ações da Estácio. São poucas as empresas no Brasil com essa configuração societária… uma das mais conhecidas é a Renner, que teve seu presidente José Galló recentemente nos brindando com uma palestra no nosso Encontro Anual Corporativo.
É por isso que a Governança de companhias de Capital Aberto precisa seguir um ritual muito específico e recheado de cuidados… de um modo simplificado, acontece assim:

- Uma vez por ano (no nosso caso, a cada dois anos), todos os acionistas, mesmo quem tem uma única ação, são convidados para a AGO – Assembleia Geral Ordinária, que acontece na sede da companhia (no nosso caso, aqui no “Office Park”);
- Nessa reunião, os acionistas (apenas os que estiverem presentes ou representados por procuradores específicos) votam para eleger um Conselho de Administração, ou seja, um grupo de pessoas que será a ligação entre acionistas e diretoria da empresa. No nosso caso, os acionistas escolhem NOVE Conselheiros, que depois se reúnem entre si para escolherem o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho;
- Na mesma reunião (e no caso da Estácio todos os anos), os acionistas presentes escolhem TRÊS outros representantes para formar o chamado Conselho Fiscal, que tem como maior atribuição supervisionar toda a parte contábil, tributária, e fiscal, da empresa, além de acompanhar os serviços da Auditoria Externa;
- Os Conselheiros, por sua vez, também formam Comitês que ao longo do mandato ficarão mais próximos de determinados temas de interesse, e ajudarão a Diretoria na gestão dos mesmos. Aqui na Estácio temos três comitês, o CAF (Auditoria & Finanças), o CAC (Acadêmico), e o CGG (Gente, Gestão & Governança), cada um com três conselheiros;
- Na sequência da sua própria eleição, o Conselho de Administração elege o Diretor Presidente (no caso, o titular desse Blog!) e os Diretores Estatutários, que têm responsabilidade sobre tudo o que se passa na empresa. O mandato dessa Diretoria também é de dois anos, devendo portanto ser renovado juntamente com a eleição do Conselho;

Além desse “ritual” todo, existem outras boas práticas que definem o grau de governança de uma companhia, entre as quais merecem destaque:

- A presença de um Auditor Externo e também de uma Auditoria Interna;
- A existência de políticas fortes de “compliance” (cumprimento de regras), combate à corrupção e fraude, e controles internos;
- A implementação e operação de ferramentas como Ouvidoria, Canal de Denúncias, e uso de tecnologias para prevenir desvios de conduta;
- A existência de um Código de Conduta e, claro, a ocorrência de bons exemplos por toda a empresa

Por fim, antes de encerrar mais essa parte do texto sobre Governança, é importante ressaltar que em uma empresa de “Controle Pulverizado” como a nossa, o que garante a permanência da Diretoria e o bom andamento da estratégia definida junto ao Conselho, é a obtenção de bons resultados de forma sequencial. Por isso, apesar de termos sempre um olho no longo prazo, não podemos jamais abrir mão de entregar a nossa captação, a retenção, o aumento de margem, o ganho de receita, e por aí afora. É isso o que nos garante, é isso o que nos traz a devida paz para continuar entregando a nossa Missão.
No próximo texto, o último dessa série, vamos detalhar como essas estruturas funcionam na Estácio. Até lá… VAMOS ESTÁCIO!!!! 

FONTE: ESTÁCIO

domingo, 15 de maio de 2016

UBER - NOVAS TENDÊNCIAS


Uber é um aplicativo para dispositivos móveis que coloca os usuários em contato direto com os automóveis de passageiros com condutor. A pedra fundamental deste serviço de táxi é a geolocalização dos nossos celulares.
Grande inimigo dos táxis tradicionais, o Uber incomoda porque a empresa da Califórnia não segue as regras administrativas e comerciais tradicionais deste mercado.
As plataformas de Internet pagam 5% de ISS ao município. VOCÊ SABER quanto imposto paga um taxista e quando se cobra sobre o taxi?
Você sabe?

sábado, 14 de maio de 2016

TUDO LIVRE - PODEM ROUBAR !!

Lamentável o ato do atual Presidente, Michel Temer de extinguir a Controladoria Geral da União - CGU, um dos poucos órgãos que tinha um trabalho positivo de combate à corrupção.


O maior problema do Brasil é a corrupção e extinguir um órgão que justamente ajuda a combater essa praga, é um descalabro!

sexta-feira, 13 de maio de 2016

EXPERIÊNCIA NOVA - Acadêmicos da Estácio visitam Bolsa de Valores de São Paulo

Nesta viagem técnica, os acadêmicos terão como objetivos, identificar o mercado de ações como alocador eficiente do investimento


Acadêmicos do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Estácio da Amazônia participam desde a terça-feira, dia 10, de uma visita técnica a Bolsa de Valores de São Paulo e ao Porto de Santos, na mesma cidade. O grupo deve retornar a Roraima no domingo, dia 15.
Os alunos foram acompanhados pela professora Marta Rufino, com o objetivo de verificar a importância do mercado de ações para o crescimento econômico das empresas, além de promover a vivência dos acadêmicos no mercado de ações. Na oportunidade, vão conhecer o Porto de Santos, uma das principais portas de saída dos produtos brasileiros, e terão a oportunidade de verificar in loco os procedimentos para exportações de mercadorias.
O coordenador do curso, professor Rubens Savaris, explicou que, nesta viagem técnica, os acadêmicos terão como objetivos, identificar o mercado de ações como alocador eficiente do investimento, verificar o desempenho do mercado de ações, procurando identificar a capacidade de investimentos que contribuam para o crescimento econômico. “Ainda, vão ter a oportunidade de analisar os entraves ao mercado de ações, como taxas de juros, tributação e os custos das transações”, apontou.
CAPITAIS – outra programação do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Estácio da Amazônia, é a palestra sobre Introdução ao Mercado de Capitais com a palestrante Camila Rossini Pantera, chefe de gabinete da Presidência da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. As inscrições estão abertas para os acadêmicos no sistema interno da instituição, valendo cinco horas de atividades complementares.
Segundo o coordenador do Curso de Ciências Contábeis, professor Rubens Savaris, esta é uma oportunidade ímpar para os estudantes de Ciências Contábeis conhecerem e tirarem as dúvidas referentes aos procedimentos para realizar investimentos, no caso, compra de ações das empresas brasileiras que são negociadas na bolsa de valores.
FONTE: RORAIMA HOJE

quinta-feira, 12 de maio de 2016

VAMOS ANÁLISAR - SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA – Parte I

Por Rogério Melzi em Maio 12, 2016

Pessoal,
Hoje escrevo para falar um pouco sobre um tema muito importante em uma Instituição como a nossa: a Governança Corporativa. Em tempos de sucessivos escândalos, incluindo o setor público e o setor privado, esse é um assunto que parece estar bastante em moda, mas que vai muito além de cuidados com as regras do jogo, políticas antifraude e anticorrupção, e poder decisório, como pode parecer quando assistimos aos noticiários e nos deparamos com o termo.
Para falarmos a respeito, é importante voltarmos alguns passos atrás, de modo que possamos entender como a nossa Instituição é formada do ponto de vista societário. A verdade é que no segmento de Ensino Superior (ou de Educação em geral) temos dois componentes distintos:
- As IES (Instituições de Ensino Superior), entidades sem personalidade jurídica que podem ter status de Faculdade, Centro Universitário, ou Universidade, e que tem seu registro no MEC (Ministério da Educação), que por sua vez credencia a Instituição, autoriza o lançamento de cursos, e monitora cada IES seguindo as regras estabelecidas;
- As “Mantenedoras”, entidades com personalidade jurídica (ou seja, com CNPJ, registro em Junta Comercial, Contrato Social ou Estatuto, etc.), as quais são empresas tradicionais, com as mesmas responsabilidades de qualquer outra empresa que conhecemos no nosso dia a dia, e que são as responsáveis pelas IES. Assim, uma IES sem personalidade jurídica está sempre ligada a uma Mantenedora, a qual, por sua vez, pode ter diversas IES espalhadas pelo Brasil.
Por exemplo, a Estácio nasceu no Rio de Janeiro através de uma Faculdade (uma IES, portanto), que evoluiu para se tornar a Universidade Estácio de Sá (UNESA). Essa IES é ligada desde o início à SESES, personalidade jurídica com sede no Rio de Janeiro. Ou seja, a SESES é a “dona”, ou a Mantenedora, da UNESA. Quem trabalha na Universidade na prática é registrado (a) na SESES; quem paga impostos é a SESES, quem tem lucro ou prejuízo é também a SESES… mas para o MEC, o que importa é a UNESA (a IES), que tem seu IGC, seu CPC, seus cursos, e por aí afora.
A SESES tem diversas outras IES (ou “Mantidas”) da Estácio sob seu “guarda-chuva societário”, como por exemplo as Unidades de Minas Gerais, do Espírito Santo, e de Santa Catarina. Porém, na realidade o “Grupo Estácio” tem diversas Mantenedoras (por exemplo, a IREP em São Paulo, a ATUAL no Norte, etc.), e sob cada uma dessas, diversas IES. O que define essas quantidades é uma estratégia que leva em conta diversos fatores, entre os quais o planejamento tributário, os custos transacionais, o arcabouço regulatório do MEC, e os riscos envolvidos em determinada organização. Aliás, é justamente a isso que se dá o nome de “organização societária”, uma das áreas mais complexas das organizações de grande porte.
Para complicar um pouquinho mais, existe ainda uma outra empresa, também com personalidade jurídica, que detém o controle (ou as cotas, ou ações) de todas as Mantenedoras da Estácio: a Estácio Participações S/A. É essa empresa, a Estácio, que tem ações listadas em bolsa, e que tem a diretoria que eu tenho o prazer de liderar. Assim, quando compramos uma ação na Bolsa de Valores, compramos um pedacinho da Estácio Participações, que por sua vez detém o controle de todas as Mantenedoras da Estácio, que por sua vez detém o comando de todas as IES que temos pelo Brasil (e, portanto, de todas as Unidades, Campi e Pólos, que temos espalhados de Norte a Sul e Leste a Oeste).
Como usamos sempre o nome “Estácio”, para que tenhamos uma marca única em todo o Brasil, acaba que confunde um pouco… Mas na prática somos organizados assim mesmo: uma empresa “mãe”, a Estácio Participações (que tem ações listadas em bolsa sob o ticker “ESTC3”), com diversas Mantenedoras (por exemplo, a SESES) como filhos, diversas IES (por exemplo, a UNESA) como netas, e centenas de campi (por exemplo, o Campus Tom Jobim) e pólos como bisnetos!
Bem, e é justamente essa empresa “mãe”, a Estácio Participações (ou somente “Estácio” daqui em diante, para facilitar) que deve ser sujeita às práticas de Governança, pois é essa a empresa que tem milhares de sócios (investidores, acionistas) que de algum modo precisam se fazer representar nas decisões estratégicas da empresa.
Para evitar que esse texto fique muito longo, vamos parar por aqui por ora… no próximo texto, vamos descer um nível a mais e entender como é feita essa governança na prática.
Até lá… e VAMOS ESTÁCIO!!!
FONTE: ESTÁCIO

O risco que não entra no orçamento vira despesa emergencial

Antecipar ameaças exige mais do que uma matriz colorida: cada risco crítico precisa de responsável, indicador, controle, plano de continuida...